Aprovação Para Contato Com Alimentos

EUA - FDA

Os componentes usados na fabricação dos aditivos TDPA™ estão listados na regulamentação para aditivos alimentícios como GRAS (Geralmente reconhecido como seguro), para adição direta a alimentos, ou foram aprovados através dos testes obrigatórios da FDA para migração e validação. As substâncias que são ingredientes GRAS também são consideradas seguras para uso em artigos que entrem em contato com alimentos (ex.: embalagens) [ver 21.C.F.R. parágrafos 174.5(d)(1) e184.1.(a)]. Para os componentes não liberados como GRAS, os estudos de migração, juntamente com os testes de validação associados, foram realizados para determinar se, e até que ponto, espera-se que essas substâncias migrem das embalagens para os alimentos. Com base em testes laboratoriais completos, esses componentes, juntamente com transportes de resinas usados nos aditivos TDPA, podem ser usados como pretendido e o uso atende plenamente a legislação aplicável federal, de alimentos, drogas, cosméticos e aditivos alimentícios.

Concluindo, com base no fato de que todos os componentes estão liberados para serem usados em artigos que entrem em contato com alimentos, os aditivos TDPA™ podem ser usados como pretendido em embalagens plásticas que entrarão em contato com alimentos em temperaturas até e incluindo as Condições de Uso C (“com recheio quente ou pasteurizado acima de 65C” – ver 21 C.F.R. parágrafo 176.170(c), Tabela 2) e tal uso está plenamente de acordo com a legislação aplicável federal de alimentos, drogas, cosméticos e aditivos alimentícios.

União Européia - EFSA

Os aditivos TDPA™ podem ser usados em embalagens plásticas em conformidade com a legislação aplicável da UE para materiais com contato com alimentos baseando-se no fato de que os produtos acabados estão dentro do limite de migração especificado (SML) para seus ingredientes, ingredientes esses que estejam todos listados na Diretiva de Plásticos (2002/72/EC) em todos os países membros da UE. A maior parte dos ingredientes está listada como compostos químicos permitidos para uso sem restrições. Para aqueles listados com limites de migração específicos (SML), os estudos de migração, juntamente com os testes de validação associados, foram realizados para determinar se, e até que ponto, espera-se que essas substâncias migrem das embalagens para os alimentos.

Com base em testes laboratoriais completos, esses componentes podem ser usados conforme pretendido e o uso está plenamente de acordo com os requisitos da Diretiva de Plásticos (2002/72/EC) em todos os países membros da UE.

Dessa forma, os aditivos TDPA™ podem ser usados conforme pretendido, estando plenamente de acordo com a legislação da UE aplicável, incluindo a Diretiva de Estruturas (Diretiva 89/109/EEC) e a Diretiva de plásticos (2002/72/EC).